A proteção de uma marca não termina com a concessão do registro perante INPI. Após o deferimento, começa uma das etapas mais importantes da gestão de ativos intelectuais: o monitoramento constante da marca registrada. Muitas empresas acreditam que o certificado garante proteção definitiva, mas a falta de acompanhamento pode gerar riscos relevantes, incluindo a perda do próprio direito marcário. Em um mercado competitivo, acompanhar movimentações administrativas, fiscalizar terceiros e controlar prazos tornou-se essencial para a segurança do negócio.
Segundo Juliano Regattieri, diretor da Regattieri Marcas, o recente caso da marca “Total 90”, da Nike, é um dos principais exemplos da importância do monitoramento marcário. Após deixar expirar o registro da marca nos Estados Unidos a empresa viu um terceiro registrar a expressão “Total 90” e iniciar a exploração comercial da marca. A situação resultou em uma disputa judicial milionária, justamente quando a Nike pretendia relançar a linha aproveitando a nostalgia da Copa do Mundo de 2026. A situação gerou uma disputa milionária e demonstrou que até grandes marcas podem enfrentar prejuízos quando não há gestão contínua, renovação tempestiva e acompanhamento estratégico dos registros. A marca, além de um ativo comercial, é um patrimônio jurídico que exige vigilância permanente.
Entre os principais riscos enfrentados pelos titulares estão o Processo Administrativo de Nulidade (PAN), que pode questionar a validade de um registro já concedido pelo INPI, e os pedidos de caducidade, utilizados quando terceiros alegam ausência de uso efetivo da marca e demandam prova de uso pelo titular da marca. Sem acompanhamento especializado, o titular pode perder prazos importantes e até o próprio registro. O monitoramento também permite identificar rapidamente pedidos de marcas semelhantes, possibilitando medidas preventivas antes que concorrentes obtenham direitos capazes de gerar confusão no mercado.
Outro ponto frequentemente negligenciado é a atualização da proteção da marca e do logotipo. Muitas empresas modernizam sua identidade visual sem avaliar a necessidade de novos registros perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Dependendo das alterações, pode ser necessário protocolar novos pedidos para garantir proteção adequada. Além disso, encerramento de empresas ou baixa de CNPJ exigem atenção imediata quanto à transferência da titularidade da marca, evitando riscos de perda do ativo.
Parceira do Sindbares/Abrasel ES, a Regattieri Marcas e Patentes oferece aos associados consultoria personalizada para esclarecimentos de dúvidas e diagnósticos em Propriedade Intelectual. A empresa atua estrategicamente no monitoramento, defesa e manutenção de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Sob a liderança do advogado Juliano Regattieri, a empresa auxilia empresários na proteção contínua de seus ativos intelectuais, garantindo maior segurança jurídica e fortalecimento das marcas no mercado.
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